Uber e iFood estão atentos à política
Propostas de regulamentação de motoristas por aplicativo fomentam disputa entre Trump e Biden nos EUA
Propostas de regulamentação de motoristas por aplicativo fomentam disputa entre Trump e Biden nos EUA
Não é apenas no Brasil que o radar da Uber está monitorando o cenário político. Trabalhadores, passageiros e investidores também estão atentos às eleições presidenciais nos Estados Unidos em novembro.
Uma vitória de Donald Trump tende a ser mais favorável às empresas de transporte por aplicativo que atuam no país, como Lyft e DoorDash, além da Uber. Já as políticas de Joe Biden são vistas como mais amigáveis aos trabalhadores temporários. Ou seja, a reeleição do democrata pode representar um desafio às empresas.
Mas o fato é que a proposta que visa regulamentar o trabalho realizado por motoristas não necessariamente atende às necessidades nem à realidade dos condutores que trabalham de forma autônoma – ao menos no Brasil. Segundo o IBGE, 2,1 milhões de brasileiros possuem como principal fonte de renda as plataformas de aplicativo.
De um modo geral, o Projeto de Lei propõe a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma", estipula uma remuneração mínima de R$ 32,10 por hora trabalhada e estabelece a carga horária máxima de 12 horas diárias por aplicativo. Também torna obrigatória a contribuição previdenciária tanto dos trabalhadores quanto das empresas.
O PL 12/2024 foi assinado pelo presidente Lula no início de março e atualmente tramita no Congresso Nacional. Na ocasião, em entrevista ao InvestNews, o professor de Estudos Críticos de Plataformas da Universidade de Toronto, Rafael Grohmann, observou que a proposta em curso tem o aval do setor privado. "É a proposta das empresas", disse.
Porém, representantes de plataformas regionais de aplicativos de transporte e entrega, além de motoristas das mais variadas empresas que atuam no mercado brasileiro – como 99 e inDrive, entre outras – alertaram para os riscos de a regulamentação prejudicar a concorrência e aumentar os preços das viagens.
“É preciso haver uma legislação que leve em conta as especificidades dos inúmeros modelos de negócio existentes no Brasil", afirmou o diretor estratégico da Urbano Norte, Pascoal Cahulla. Para ele, o PL foi desenvolvido considerando apenas o modelo de negócio padronizado pela Uber, que opera com porcentagem por corrida.
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Portanto, no Brasil, a principal crítica é com relação às regras para o INSS. De um lado, o valor da contribuição tende a comprometer cerca da metade do faturamento dos aplicativos regionais. Isso ocorre porque algumas plataformas cobram uma mensalidade dos motoristas e não exigem comissões sobre os ganhos das corridas.
Rodrigo Lagoia é motorista de aplicativo há seis anos, e atualmente utiliza apenas uma plataforma regional como fonte de renda. “Escolhi deixar de trabalhar com empresas multinacionais porque meus ganhos são maiores: eu pago a mensalidade e os lucros são todos meus”, afirmou.
De outro, o modelo para motoristas de passageiros cobriria menos de 10% dos trabalhadores que atuam como entregadores de empresas de aplicativos, como iFood. “Os outros 90% estariam pagando sem ter nenhum tipo de retribuição de aposentadoria ou seguridade social", afirmou à Agência Câmara o diretor-sênior do iFood, João Sabino.
Economia Gig
Já nos EUA, as empresas baseadas em plataformas afirmam que não deveriam reclassificar seus motoristas como trabalhadores temporários. Afinal, essas empresas fazem parte da chamada Gig Economy, caracterizada por relações laborais sob demanda – ou seja, contratam mão de obra para serviços esporádicos e sem vínculo empregatício.
Citado pelo MarketWatch, o analista sênior da Beacon Policy Advisors, Andrew Lokay, observa que ações judiciais visando a regulamentação do trabalhador e dos grupos empresariais mostram que o debate é significativo em todo o mundo.
Na semana passada, a Uber foi processada por milhares de motoristas do tradicional táxi preto de Londres, que acusam a empresa de operar ilegalmente na capital britânica. No início do ano, a empresa foi multada em US$ 11 milhões pela autoridade de proteção de dados na Holanda, por supostamente violar os direitos de privacidade dos motoristas.
Daí porque os investidores estão cada vez mais focados em saber se a Uber e outras empresas de transporte por aplicativo conseguem sustentar um crescimento dos negócios. Segundo a empresa, o número de consumidores ativos mensais da plataforma atingiu 149 milhões em março deste ano, um aumento de 15%.
Em comentário, o estrategista-chefe da Avenue, William Castro Alves, destaca que a receita da Uber com corridas cresceu 30% no primeiro trimestre deste ano, em base anual, a US$ 5,63 bilhões, enquanto no segmento de entregas houve alta de 4%, a US$ 3,21 bilhões. "As receitas foram maiores que o esperado, mas desapontaram pelas menores margens".
