STF diz não


Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) disse não ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo caminho para que o líder petista seja preso. A decisão, definida na madrugada após a presidente da Corte Cármen Lúcia desempatar o placar, irá impulsionar os mercados domésticos hoje, depois do susto na véspera, de que a solução entre os ministros poderia ser outra. E o movimento local receberá força extra do exterior, onde os negócios já se recuperam, amenizando a tensão com a guerra comercial ainda não declarada.

Com a derrota no STF, Lula poderá ser preso assim que forem esgotados os recursos em segunda instância (TRF-4), sendo que a defesa do ex-presidente tem até a próxima terça-feira (dia 10) para decidir se apresenta mais algum recurso ao tribunal de Porto Alegre, embora não haja a possibilidade de reverter a condenação nem absolvê-lo. Depois de esgotada a jurisdição, tem início a execução da pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Caberá ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, comunicar a decisão, mandando a Polícia Federal prender Lula. À espera desse evento, os investidores devem se antecipar e colocar nos preços dos ativos locais a prisão do líder petista, que, de qualquer forma, já estaria de fora da disputa presidencial deste ano por causa da Lei da Ficha Limpa. Com ele na cadeia, a expectativa do mercado é de que perde força a articulação política dos partidos à esquerda mirando as eleições de outubro.

Desse modo, o cenário eleitoral fica um pouco menos nebuloso, mas está longe de ganhar contornos mais bem definidos, ainda que, sem a presença de Lula no pleito, os demais candidatos passem a vislumbrar maiores chances de vitória. Do lado do centro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já recuou e diz agora não querer ser vice em uma eventual chapa de reeleição com o presidente Michel Temer - talvez por achar que tem mais chances que o atual mandatário. À direita, ainda é preciso formar alianças para ultrapassar o concorrente extremo e líder nas pesquisas sem Lula, Jair Bolsonaro.

Além disso, continua sendo uma incógnita a capacidade de Lula em transferir votos a algum candidato, emplacando o nome de alguns dos aliados à esquerda. Ainda mais depois que ele estiver atrás das grades. Há quem diga, que o líder petista perdeu força, diante do noticiário negativo em torno do ex-presidente e do seu partido, levando-se em conta as eleições municipais de 2016, principalmente na cidade de São Paulo. Porém, em um histórico mais amplo, o ex-presidente saiu vitorioso em todas as corridas presidenciais deste século.

De qualquer forma, a decisão de ontem do STF reduz as incertezas locais, em meio a um ambiente externo menos hostil, com as duas maiores economias do mundo evitando dizer que estão em uma disputa comercial, cientes de que tanto Estados Unidos quanto China podem sair perdendo nessa batalha. A percepção é de que o tom de ameaças e a escalada do confronto está nas mãos do presidente norte-americano, Donald Trump, pois a postura de Pequim, até então, é de adotar o princípio da reciprocidade, retaliando a sobretaxa em produtos importados.

Com isso, os mercados internacionais apostam em um Trump mais sensato, que estaria adotando tal estratégia apenas como uma “jogada” em busca de negociação de melhores termos comerciais. Nesta manhã, os índices futuros das bolsas de Nova York exibem ganhos firmes, sinalizando uma sessão de recuperação em Wall Street, o que embala a abertura do pregão na Europa, após uma sessão positiva na Ásia. O dólar também recupera terreno, ao passo que o rendimento dos títulos norte-americanos (Treasuries) avança.

O otimismo dos investidores de que EUA e China vão evitar uma guerra comercial, afastando-se de uma espiral tarifária que pode ser prejudicial ao mundo, também embala as commodities industriais, como o petróleo, e agrícolas, como o milho, além dos ativos de países emergentes de um modo geral. Isso porque as economias em desenvolvimento podem ser os grandes perdedores, no caso de uma guinada mais acentuada em direção ao protecionismo. Daí, então, a torcida por uma solução negociada entre Washington e Pequim.

A questão é que, como maior detentora de Treasuries e da maior reserva global de dólares, a China ainda ainda está longe de utilizar seu potencial total neste embate, mas os EUA pode usar justamente a fraqueza do renminbi como uma ferramenta nessa disputa, visando lançar, então, uma guerra cambial. Ou seja, a relação sino-americana deve continuar gerando tensão por meses.

Desse modo, o cenário já delicado deve se mostrar cada vez mais desafiador. Como pano de fundo, os investidores já vislumbram sinais de desaceleração da economia global, em um ambiente em que os principais bancos centrais estão retirando estímulos à atividade e reduzindo a liquidez de recursos nos mercados, em meio aos sinais de maior pressão inflacionária.

Ontem, os dados sobre a geração de postos de trabalho no setor privado norte-americano mostrou que a criação de vagas nos EUA segue robusta, o que aumenta a chance desse contexto de pleno emprego respingar, em algum momento, no rendimento salarial. Os números sobre o ganho médio por hora serão conhecidos apenas amanhã, no relatório oficial sobre o emprego nos país (payroll).

Hoje, a agenda econômica norte-americana traz, às 9h30, os pedidos semanais de auxílio-desemprego e o resultado da balança comercial em fevereiro. Ambas as divulgações tendem a intensificar o debate acima exposto. Já na zona do euro, destaque para os dados de atividade no setor de serviços no mês passado e para as vendas no varejo da região em fevereiro.

No Brasil, merece atenção o desempenho da indústria automotiva em março (11h20), com dados sobre as vendas, a produção e as exportações de veículos. Também será divulgado o levantamento da CNI/Ibope sobre a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal e a confiança no presidente Michel Temer. A pesquisa foi feita no fim do mês passado, com 2 mil pessoas em 126 municípios.

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