Reformas em xeque?


Passada a euforia dos mercados financeiros com a possível vitória de Emmanuel Macron para a presidência da França, afastando o risco de um “Frexit”, os investidores se voltam para a possibilidade de reformas econômicas no Brasil. A confiança dos negócios locais de que Temer conseguirá abrir o caminho para as medidas estruturais sofreu o primeiro revés ontem, tornando visível o enfraquecimento da base aliada.

A decisão de ontem do PSB de fechar questão e se posicionar contra as reformas trabalhista e previdenciária coloca em xeque as chances de o Palácio do Planalto reunir os votos necessários e avançar com a agenda reformista. Integrante fiel da base aliada, o partido ameaça abandonar o governo e colocou à disposição o cargo do ministro Fernando Filho (Minas e Energia).

O temor é de que essa primeira baixa seja seguida por outros partidos aliados, como o PTB, que pode seguir rumo semelhante. O fato é que o apoio ao presidente Michel Temer na Câmara caiu às vésperas de votações importantes, com a adesão da base passando de 91% para 79%. Mas o líder do governo na Casa, garante que o governo conseguirá os votos suficientes para aprovar a reforma trabalhista.

A apreciação do parecer sobre as novas leis de trabalho na comissão especial da Câmara hoje será um grande teste para medir a força do governo e o apoio da base aliada. Mesmo não havendo a necessidade de ser votada, uma vez que tramita em regime de urgência, a proposta servirá de parâmetro para a votação do relatório da reforma da Previdência, na semana que vem.

O texto sobre a reforma trabalhista, pela qual o “acordado” prevalece sobre o “legislado” e altera mais de 100 pontos previstos atualmente no regime celetista, pode ser votado no plenário da Casa nesta quarta-feira. Já as novas regras para aposentadoria seguem em fase de negociação, com os debates em torno do relatório apresentado na semana passada sendo realizados de hoje até quinta-feira para que a votação do texto na comissão se inicie no dia 2 de maio.

Apesar de o governo ter endurecido o discurso, alegando não haver mais espaço para novas concessões e afirmar que o texto da reforma da Previdência está “no limite”, novos recuos podem ser necessários para garantir a aprovação da proposta. Até lá, o risco político segue presente.

As atenções domésticas estão, portanto, concentradas em Brasília. Ainda mais porque após duas semanas encurtadas por feriados, mas agitadas em termos de eventos e divulgações econômicas, a semana completa que fecha o mês de abril reserva poucos indicadores.

Hoje, o calendário traz apenas a nota do Banco Central sobre setor externo em março (10h30). No exterior, a agenda norte-americana traz dados sobre o setor imobiliário e sobre a confiança do consumidor. Mas o foco nos Estados Unidos também está no cenário político, às vésperas dos 100 primeiros dias de Trump na Casa Branca.

É grande a expectativa pelo corte maciço de impostos a ser anunciado pelo presidente dos EUA nos próximos dias. Especula-se que o republicano deverá reduzir a carga tributária sobre as pessoas físicas e diminuir os encargos às empresas de 35% para 15%, de modo a evitar que a sede fiscal seja em países com taxas menores.

O problema é que uma redução de 20 pontos porcentuais no imposto corporativo representa uma diminuição de cerca de US$ 2 bilhões na arrecadação federal. Há, portanto, um risco de paralisação do funcionamento da máquina pública norte-americana - o chamado "shutdown" - se o presidente não conseguir equilibrar as contas.

O governo dos EUA pode ficar sem recursos já nesta sexta-feira, um dia antes do centésimo dia de Trump no governo. Mas Wall Street só tem olhos para as promessas de campanha do republicano, o que mantém os índices futuros das bolsas de Nova York em alta. A temporada de balanços do primeiro trimestre também dá ritmo aos negócios.

Na Europa, as principais bolsas estão de ressaca, um dia após o rali por causa do resultado do primeiro turno das eleições francesas. Depois da comemoração da dianteira do centrista Emmanuel Macron na disputa, os investidores se recobrem de dúvidas quanto à possibilidade de reformas econômicas na França.

As chances de medidas duras pelo presidente eleito são modestas. Apesar da derrota dos tradicionais partidos socialista e republicano no pleito do último domingo, os parlamentares vão tentar manter a influência no poder na próxima eleição legislativa, prevista para junho.

Ainda assim, o euro continua ganhando terreno ante o dólar, sendo negociado nos maiores níveis em cinco meses. As moedas de países emergentes também avançam, com destaque para o ringgit malaio, que não vivenciou o rali da véspera por causa de um feriado local. Nas commodities, o petróleo se recupera após seis sessões consecutivas de queda, mas segue abaixo de US$ 50 o barril.

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