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Governo corta gasto, eleva imposto e esquenta debate sobre queda do juro


O impacto nos mercados domésticos das medidas anunciadas ontem pela equipe econômica deve se dar mais pelo corte de gastos acima do esperado do que pela retirada do benefício fiscal na folha de pagamento de quase todos os setores e da cobrança do imposto sobre operações financeiras (IOF) nas cooperativas de crédito. Sem nenhum anúncio de tributos fora do escopo necessário para cumprir a meta fiscal deste ano e com um contingenciamento de R$ 42,1 bilhões, as atenções dos investidores se voltam para quanto mais a taxa básica de juros (Selic) pode cair este ano.

Nesse sentido, é grande a expectativa pelo Relatório Trimestral de Inflação (RTI), que o Banco Central anuncia logo cedo (8h). O documento será importante para calibrar as apostas do mercado sobre uma aceleração no ritmo de queda da Selic, de modo que o juro básico chegue à faixa entre 8% e 9% o quanto antes.

Essas perspectivas se apoiam não só no cenário benigno da inflação, tanto atual quanto as expectativas, mas também nos indicadores de atividade, que seguem fracos, reforçando a percepção de que os juros continuarão caindo mais. Aliás, o documento do BC ainda estará sendo digerido quando forem conhecidos os números de março do IGP-M (8h) e das vendas no varejo em janeiro (9h).

As previsões são de nova desaceleração do IGP-M, para +0,04% neste mês, ante a alta de 0,08% em fevereiro. Já o comércio varejista restrito, que desconsideram os setores automotivo e da construção civil, deve crescer 0,50% ante dezembro, mas recuar pelo 22º mês consecutivo (desde abril de 2015) na comparação anual, em -4,4%.

No RTI, o tema mais esperado é sobre a discussão da chamada “taxa estrutural”, que tem a ver com a taxa de juro real – taxa nominal de juros descontada a inflação projetada – mas que não tem uma exatidão (nem consenso) em relação ao nível desejado. Fala-se em um pouco abaixo de 5%, em termos reais, mas esse nível também depende da evolução das reformas – outro assunto que pode ser debatido pelo BC.

Assim, as pistas que os mercados domésticos vão tentar encontrar no documento podem responder quais são os determinantes estruturais e conjunturais - e com que peso – que a autoridade monetária irá usar para definir quanto e em que ritmo a Selic vai cair. As apostas para uma queda de um ponto percentual (pp) em abril estão praticamente consolidadas e já há quem arrisque uma dose ainda maior, de 1,25pp, no mês que vem.

Também contribui na trajetória de queda dos juros brasileiros, a decisão da equipe econômica de reduzir as despesas em R$ 42,1 bilhões tende a sinalizar o compromisso do governo com a questão fiscal. O bloqueio nos gastos integra o conjunto de medidas compensatórias anunciadas ontem à noite, com o objetivo de cobrir um rombo de R$ 58,2 bilhões nas contas públicas.

A arrecadação de R$ 4,8 bilhões deve vir da elevação de imposto na folha de pagamento de 50 setores - exceto os de transporte de ônibus, metrô e trem; construção civil e obras de infraestrutura, além de comunicação. Segundo o ministro Meirelles (Fazenda), as exceções se dão porque esses setores são "intensivos na mão de obra e vitais para a recuperação econômica do país".

Há, ainda, a previsão de R$ 10,1 bilhões em receitas extras vindas de uma nova licitação de quatro hidrelétricas e o recolhimento de R$ 1,2 bilhão devido à equiparação da alíquota de IOF nas cooperativas. Somados, esses valores chegam aos R$ 58,2 bilhões necessários para fechar o buraco no Orçamento e cumprir a meta fiscal de 2017, que é de déficit de R$ 139 bilhões.

Depois de um aperta daqui e estica de lá, Fazenda e BC devem passar, juntos, a mensagem de que seguem firmes no intento de reequilibrar as contas do governo e tornar o Brasil em um ambiente de negócios atrativo para os investimentos produtivos - e não apenas financeiros. Porém, o fim da desoneração pode afetar a retomada da economia, desestabilizando a atividade e provocando mais desemprego, bem como gerar pressão inflacionária, diante dos repasses de custos.

Para os setores que foram prejudicados pela medida, como têxtil e aéreo, a medida nada mais é do que a utilização do velho método para fechar as contas do governo: aumentando impostos sobre a produção. Por mais que haja uma tentativa de elevar a eficiência da União, com um corte expressivo de gastos, o equilíbrio das finanças pesou mais nas empresas, ainda fragilizadas, além de diminuir os serviços à população.

Por falar em contas públicos, a agenda econômica doméstica reserva ainda o resultado primário do governo central em fevereiro (14h30). Em meio a tantas divulgações importantes no Brasil, os negócios locais não podem descuidar do ambiente externo, pois o calendário nos Estados Unidos está igualmente importante.

O grande destaque é a terceira e última leitura do Produto Interno Bruto (PIB) norte-americano, às 9h30. No mesmo horário, saem os pedidos semanais de auxílio-desemprego feitos no país. Dados sobre o sentimento econômico na zona do euro saem logo cedo e, no fim do dia, é a vez dos números sobre a atividade nos setores industrial e de serviços na China.

Por ora, o rali das commodities tende a beneficiar o comportamento dos negócios locais, valorizando o real brasileiro e as ações de empresas produtoras e exportadoras de matérias-primas. O dólar tem um comportamento misto ante as moedas rivais no exterior, o que não inibe uma aceleração no preço do barril de petróleo para perto de US$ 50.

A queda nos estoques norte-americanos dos derivados da commodity ditam o movimento. Os metais básicos, porém, não conseguem seguir o embalo, com o cobre em queda. Nas bolsas, o sinal positivo tenta prevalecer em Wall Street e na Europa, após um desempenho sem um rumo único na Ásia.

De um modo geral, os investidores estão embelezando suas carteiras de investimentos, a fim de garantir os melhores ganhos antes do fim do trimestre. Os três primeiros meses de 2017 devem marcar a melhor performance trimestral para os ativos de risco desde os últimos três meses de 2013. A expectativa de um crescimento econômico global mais acelerado ditou o movimento, apesar das dúvidas sobre as políticas do governo Trump e do ritmo de aumento dos juros nos EUA.

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