Sinal de alerta para alta de impostos

17.03.2017

 

Aos poucos, os mercados domésticos vão caindo na real e percebendo que o cenário fiscal no Brasil está longe do ideal. A aprovação da reforma da Previdência neste semestre – ou mesmo no próximo – parece cada vez mais difícil e a dificuldade de honrar a meta para as contas públicas neste ano já acendeu a luz de alerta em relação à alta de impostos.

 

Nos bastidores do Executivo, há relatos de que o governo avalia um cardápio com mais de 20 possibilidades, entre aumento de tributos ou fim de desonerações, de modo a elevar a arrecadação e não sobrecarregar o lado dos gastos. Afinal, com a economia ainda dando sinais frágeis de recuperação e as medidas no Congresso em ritmo lento, é preciso ter um plano B para o ajuste.

 

O ministro Meirelles (Fazenda) deve anunciar na próxima quarta-feira (dia 22) se há a necessidade de revisão tributária, o que pode retardar ainda mais a retomada da atividade, onerando os custos e pesando na inflação. Na lista de opções, já aparecem a contribuição (Cide) sobre os combustíveis e o imposto (IOF) sobre operações de câmbio.

 

E a CPMF, o antigo "imposto do cheque", não foi totalmente esquecida... Além disso, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins pode elevar a alíquota desses impostos federais, de modo a compensar a retirada do tributo estadual, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Já no Legislativo, a pauta das medidas de reformas tem perdido espaço para as articulações de uma minirreforma político-eleitoral, à luz das eleições de 2018. Temendo os efeitos negativos da Lava Jato no pleito majoritário do ano que vem, o objetivo dos partidos é fazer com que os parlamentares sejam reeleitos, garantindo a manutenção do foro privilegiado. Até mesmo a votação de anistia ao Caixa 2 pode voltar à pauta na Câmara.

 

Outro exemplo de que a “Lista de Janot” deve enfraquecer o governo para avançar nas reformas foi a extensão do prazo, até hoje, para a apresentação de emendas ao texto original do Palácio do Planalto sobre as novas regras para a aposentadoria. Ao todo, quase 150 mudanças, retiradas ou inclusões foram apresentadas por deputados aliados e da oposição.

 

Ciente de que não terá o apoio popular, o governo também tenta manter a base sólida, que mostra resistência a importantes alterações. Enquanto Meirelles e a equipe econômica se mostram inflexíveis, o próprio presidente Michel Temer já começou a amolecer, admitindo alterações. Já nas ruas, a resistência da população às reformas está só começando e novos atos estão previstos para este mês.

 

Em relação à reforma trabalhista, o relator da comissão, o deputado Rogério Marinho, disse que a proposta deve ser votada em 45 dias, perto do feriado de 1º de Maio, encaminhando o projeto para a apreciação em plenário. Estima-se entre 400 a 500 emendas ao projeto até a semana que vem.

 

A nova lei, se aprovada, pode ajudar na geração de postos de trabalho no país. Aliás, ontem, Temer fez questão de anunciar a criação de 35 mil vagas em fevereiro, interrompendo 22 meses de saldo negativo no emprego (desde março de 2014). Mas o número está longe de sinalizar uma retomada do mercado de trabalho ou mesmo de neutralizar a preocupação com os novos riscos.

 

Hoje, o presidente se desloca para São Paulo, onde tem reunião com o comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI). Já Meirelles participa do abertura dos trabalhos do G-20, na Alemanha, tendo a companhia do presidente do Banco Central brasileiro, Ilan Goldfajn.

 

Na agenda econômica do dia, o calendário doméstico segue fraco e traz uma nova prévia de março do IGP-M (8h). No exterior, destaque para os números da produção industrial nos Estados Unidos em fevereiro (10h15) e também para a leitura preliminar do mês do índice de confiança do consumidor norte-americano (11h). Neste horário, saem também os indicadores antecedentes nos EUA no mês passado.

 

À espera desses números, os mercados internacionais dão os primeiros sinais de cansaço e tentam recompor o fôlego, após o rali na esteira da decisão do Federal Reserve, na quarta-feira, que deve garantir o melhor desempenho semanal dos negócios desde janeiro. O dólar está estável em relação às moedas rivais, embora as divisas correlacionadas às commodities ainda demonstrem certa força, diante da alta do petróleo.

 

Nas bolsas, os mercados emergentes na Ásia tiveram mais uma sessão de ganhos. A Bolsa da Indonésia fechou em nível recorde de alta e os mercados na Malásia e na Coreia do Sul subiram. Mas o pregão em Xangai e em Tóquio registrou perdas, contaminados pelo sinal negativo vindo de Wall Street desde ontem. As principais bolsas europeias também abriram em baixa.

 

O fato é que a volatilidade está menor entre os ativos globais, após as decisões de política do bancos centrais dos EUA, Japão, Inglaterra e China nesta semana. Ao mesmo tempo, a derrota nas eleições holandesas do candidato anti-imigração Geert Wilders é vista como um golpe aos líderes políticos populistas, atenuando as preocupações antes do pleito na França.

 

Mas ainda há muita complacência, lá fora e aqui. E depois de os mercados financeiros superarem grandes eventos macroeconômicos e políticos, é preciso voltar a olhar para a atividade real e para o desempenho das empresas, pois é isso que faz a roda da economia girar.

 

 

 

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