Política põe Brasil na corda bamba

10.12.2015

 

O cenário político está colocando a economia brasileira na corda bamba e o alerta veio da Moody's. Ontem à noite, a agência de classificação de risco colocou a nota de grau de investimento do país em revisão, para possível rebaixamento, citando a piora fiscal e a paralisia na governabilidade. O risco de o Brasil perder o selo de bom pagador deve provocar novos ajustes nos mercados domésticos, um dia após o repique dos negócios.

 

O temor é que o chamado downgrade do rating soberano provoque uma fuga mais intensa de capital externo do país, diante das regras atuariais de fundos de pensão estrangeiros que só aportam recursos com a avaliação de investment grade por ao menos duas agências. Recentemente, a Standard & Poor's (S&P) rebaixou o Brasil para grau especulativo. Já a Fitch pode rebaixar a nota soberana até janeiro.

 

A quinta-feira, então, pode ser um dia de correção dos exageros de ontem, quando o dólar fechou em queda após duas sessões de alta e a Bovespa saltou quase 4%, depois de encerrar no menor nível desde setembro. A moeda norte-americana foi a R$ 3,75, beneficiada pela entrada de recursos estrangeiros no Brasil nos primeiros dias de dezembro - mas o fluxo cambial só foi positivo por causa da conta comercial. No lado financeiro, os "gringos" seguem liderando as vendas na renda variável.

 

Para a Moody's, a rápida e significativa deterioração econômica e fiscal no Brasil inibe uma reversão do quadro nos próximos dois a três anos, com riscos de piora adicional diante da maior incerteza política. O foco da agência no prazo de 90 dias ficará na trajetória da dívida pública, considerando a evolução do processo de impeachment e as dúvidas de cooperação do Congresso na aprovação de medidas do ajuste fiscal.

 

Com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o que já foi feito em relação ao impedimento do mandato da presidente Dilma Rousseff marcado somente para o dia 16, e a oposição obstruindo as votações de projetos até a decisão do STF, os negócios locais devem ficar à deriva. E a agenda econômica mais fraca do dia, tanto aqui quanto lá fora, deve abrir espaço para mais ajustes.

 

De qualquer forma, o impeachment não é o único processo que Dilma terá de enfrentar. Em mais uma derrota do governo nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) negou ontem o recurso apresentado no caso das "pedaladas fiscais", consolidando o entendimento de que houve infração grave à Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início à ação proposta pelo PSDB para impugnar a chapa de Dilma e seu vice, Michel Temer, no pleito de 2014.

 

Ele, aliás, reuniu-se com ela ontem à noite, pela primeira vez após as rusgas públicas em carta endereçada à presidente. No encontro, Dilma propôs a Temer uma convivência institucional "profícua" para superar a crise. Antes, porém, o vice esteve reunido com parlamentares que apoiam o impeachment, mostrando-se de prontidão para assumir o cargo de titular.

 

Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e seus aliados fizeram mais uma manobra para tentar recomeçar do zero todo o processo de cassação do mandato do deputado. Depois de a Mesa Diretora da Casa destituir o relator Fausto Pinato, o presidente do Conselho de Ética escolheu, à noite, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO). Ele já havia se manifestado favoravelmente ao prosseguimento do processo contra Cunha e afirmou ser possível colocar em votação o relatório na terça-feira que vem (dia 15).

 

A cúpula do Conselho de Ética traça uma estratégia para pedir ao plenário da Câmara o afastamento do presidente da Casa. A ideia é entrar com um projeto de resolução no próprio Conselho pedindo o afastamento cautelar de Cunha, sob argumento de que está usando a máquina para emperrar o processo. Caso aprovado, o projeto tem de ir ao plenário.

 

O processo contra Cunha, que foi denunciado ao Conselho de Ética em outubro, vem se arrastando há quase dois meses, com ao menos cinco adiamentos. Atento às supostas atuações do presidente da Câmara para atrapalhar o funcionamento do Legislativo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) vem reunindo elementos que podem afastar Cunha do cargo, mas sem dar indícios de um ato pró-governo e também a fim de evitar uma "judicialização da política". 

 

O procurador Rodrigo Janot deve denunciar o deputado pelo crime de evasão de divisas no caso das contas bancárias mantidas na Suíça, além de outras práticas de corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia pode ser feita até o próximo dia 18 - último dia de trabalho do STF antes do recesso - ou ficar para depois do carnaval. Se aceita, Cunha vira réu, o que dificultará sua permanência no cargo de presidente da Câmara.

 

Em meio a esse conturbado noticiário político-econômico, os investidores ainda têm de se atentar ao movimento dos mercados internacionais, onde o petróleo vem dominando a cena. A recuperação do barril da mínima em seis anos nesta manhã e o avanço do cobre embute um sinal positivo nos índices futuros das bolsas de Nova York e nas moedas correlacionadas às commodities, como o dólar australiano.

 

Na Ásia, porém, o sinal negativo prevaleceu, com os ganhos do iene enfraquecendo a Bolsa de Tóquio (-1,32%). Hong Kong (-0,38%) e Xangai (-0,50%) também caíram. Essas perdas contaminam a abertura do pregão na Europa.   

 

No calendário do dia, logo cedo, a Fipe informou que seu IPC subiu 1,04% na leitura inicial de dezembro. Às 8 horas, sai a primeira prévia do mês do IGP-M. No exterior, destaque para a decisão de política monetária do Banco Central inglês (BoE), que deve manter a taxa em 0,50%.

 

O anúncio será conhecido às 10 horas. Depois, às 11h30, nos Estados Unidos, saem o índice de preços de produtos importados em novembro e os pedidos semanais de auxílio-desemprego. Às 17 horas, é a vez do relatório do orçamento no mês passado.

 

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