Justiça paralisa impeachment e deixa mercados em suspense
O governo sofreu ontem a primeira derrota na disputa do impeachment, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin suspendeu, na noite de terça-feira, o andamento do processo contra o mandato da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. A análise na quarta-feira da semana que vem (dia 16) deve manter os mercados domésticos em suspense até lá, mas os negócios locais podem tirar proveito hoje da recuperação dos ativos de maior risco no exterior, após dados de inflação na China, em dia em que a inflação oficial no Brasil deve, enfim, superar a barreira dos dois dígitos no acumulado em 12 meses, pela primeira vez desde 2003.
A decisão de Fachin proibiu que seja instalada a comissão especial que iria analisar o processo de impeachment e suspendeu todos os prazos. No entanto, o ministro não anulou os atos praticados até agora, como a vitória da chapa avulsa da oposição e dissidentes da base, ontem à tarde. A eleição ocorreu após muita confusão no plenário da Câmara e por meio de votação secreta, totalizando 272 votos a favor e 199 para a chapa liderada pelo PT.
Todas as decisões tomadas na Câmara serão avaliadas pelo Supremo em meio às inúmeras manobras e operações irregulares, possivelmente inconstitucionais, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Fachin justifica a medida pela importância do caso, dando um pouco de fôlego ao governo para refletir sobre o cenário de disputa de poder com o PMDB e a correlação de forças dos partidos políticos.
Já o julgamento do pedido de cassação de Cunha foi adiado pela quinta vez, após mais uma sessão tumultuada na Casa, na esteira da tentativa de aliados do deputado de afastar o relator do processo, Fausto Pinato, do cargo no Conselho de Ética. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, foi sorteado para apreciar o recurso e negou o pedido de Cunha. A votação da admissibilidade do pedido ficou para hoje e o parecer de Pinato é a favor da continuidade das investigações.
Depois do episódio na noite de segunda-feira, com a carta enviada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, a expectativa do dia recai em um possível encontro entre ele e Dilma, na tarde de hoje. A reunião teria sido acertada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner, com um dos principais assessores de Temer e deve acontecer após a volta de Dilma de um evento em Roraima. Porém, nada consta na agenda oficial.
Já na agenda de indicadores domésticos, as atenções se voltam para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que deve ganha força pelo terceiro mês consecutivo e acelerar a 0,95% em novembro, na mediana das estimativas, ante alta de 0,82% em outubro. O avanço deve ser explicado, essencialmente, pela pressão nos alimentos.
Com isso, o resultado acumulado nos últimos 12 meses até o mês passado deve avançar a 10,40%, de 9,93% até outubro. Se confirmado, será o maior resultado desde novembro de 2003 (+11,02%) – na última vez em que a taxa anotou dois dígitos para o período. Os números efetivos serão divulgados às 9 horas pelo IBGE.
Antes, às 8 horas, a FGV informa indicadores antecedentes de emprego em novembro. Depois, às 12h30, o Banco Central anuncia os números semanais do fluxo cambial.
Já no exterior, o calendário econômico está esvaziado hoje, e traz apenas os estoques norte-americanos no atacado em outubro, às 13 horas. Depois, às 13h30, saem os estoques semanais de petróleo bruto e derivados nos Estados Unidos. Pela manhã, um sinal positivo prevalecia nos índices futuros das bolsas de Nova York, que tentam embalar também o pregão na Europa.
Por ora, os mercados internacionais reagem à alta de 1,5% do índice de preços ao consumidor (CPI) na China em novembro, ante o mesmo mês do ano passado, ante previsão de alta de 1,4% e após um avanço de 1,3% em outubro. O dado mostra que os estímulos adotados por Pequim serviram para apoiar a demanda, estabilizando a inflação no varejo.
Já no atacado, o índice de preços ao produtor (PPI) caiu pelo 45º mês consecutivo, estendendo a sequência recorde de recuos, após ceder 5,9% no mês passado, em base anual. A previsão era de queda de 6%. Em reação, a Bolsa de Xangai fechou praticamente estável, com +0,06%, ao passo que Hong Kong (-0,39%) e Tóquio (-0,98%) cederam.
Ainda assim, o colapso nas ações de mineradoras e das commodities metálicas foi interrompido, após os sinais de estabilização também na importação chinesa de petróleo, cobre e minério de ferro, ontem. Contudo, os mercados emergentes ainda se ressentem dos sinais de desaceleração da segunda maior economia do mundo, com as moedas desses países sofrendo o impacto do quinto recuo seguido do yuan chinês.
